Processo 555137/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 15:34
Autuado em 14/09/2011 15:34
Protocolo Integrado do Estado 109131385
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1679/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1679/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1679/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS
Interessado JOANITA MARIA SCANDELAI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 17:30 do Protocolo 1027886/14
01/06/2012 14:17 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2994/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1679/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16655/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 11:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1020/2015 -
22/06/2015 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2994/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6865/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2699/2015 -
22/05/2015 09:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2059/2015 -
22/04/2015 10:44 S2C Acórdão nº 1679/2015 -
22/04/2015 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 307/2015 -
30/03/2015 10:42 GACAC  
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 3849/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
11/11/2014 18:56 DICAP Parecer nº 3289/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência requerida pelo Ministério Público Especial. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
22/10/2014 12:18 DP  
14/10/2014 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4409/2014 -
10/10/2014 13:45 SMPjTC Parecer nº 15790/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
09/10/2014 13:53 DP Informação nº 17316/2014 -
31/01/2013 08:54 DICAP Parecer nº 14613/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
29/01/2013 16:21 S1C Certidão de Sessão nº 151/2013 -
22/01/2013 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 308/2013 -
20/01/2013 20:19 SMPjTC Parecer nº 676/2013 - sobrestamento APOSENTADORIA. Pelo sobrestamento.
08/05/2012 13:36 DIJUR Parecer nº 533/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Legalidade e Registro. Ao MPC.
01/05/2012 18:18 GACAC  
23/04/2012 11:03 DIJUR  
20/04/2012 09:31 DCE Informação nº 1231/2012 -
19/04/2012 15:53 DIJUR  
17/04/2012 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 859/2012 -
04/11/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 3940/2012 -
14/09/2011 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16655/2011 -

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